ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CONTENCIOSO
Nossa prática de contencioso envolve a atuação
extrajudicial e judicial com relação a:
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Direito Civil (tais como, ações indenizatórias e de cobrança);
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Direito Empresarial (tais como, ações de dissolução societária);
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Direito de Família e Sucessões (tais como, divórcios, testamentos e inventários);
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Direito Comercial (tais como, recuperação extrajudicial e judicial e falências); e
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Direito Imobiliário, que inclui consultoria com relação a transações e negócios imobiliários (tais como, “due diligence” de documentação e redação e revisão de contratos de compra e venda de imóveis e de locação de imóveis) e a atuação em processos judiciais envolvendo imóveis (tais como, ações renovatórias, de despejo, de desapropriação e revisionais de aluguel).
DIREITO EMPRESARIAL
Nossa prática de Direito Empresarial presta, principalmente, serviços de consultoria, negociação e redação de documentos relacionados a:
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Direito Societário e Empresarial – constituição de sociedades, redação de acordos de sócios e atos societários, estruturação de operações, investimentos estrangeiros no Brasil, investimentos brasileiros no exterior e constituição de “joint-ventures”; e
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Operações Comerciais – contratos de distribuição e representação comercial, acordos comerciais e outros contratos comerciais.
DIREITO DE MÍDIA
E ENTRETENIMENTO
Nossa prática de Direito de Mídia e Entretenimento presta, principalmente, serviços de consultoria, negociação e redação de documentos relacionados a:
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Propriedade Intelectual e Tecnologia – licença e cessão de marcas e patentes, licença e cessão de direitos relativos a “software”, contratos de desenvolvimento e manutenção de “software”, contratos de prestação de serviços e contratos de transferência de tecnologia;
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Mídia e Entretenimento – elaboração e negociação de contratos de licença, contratos de produção, contratos de coprodução, contratos de distribuição de conteúdos audiovisuais, contratos de equipe “above the line” (e.g., produtores, executivos, diretores, roteiristas e atores/atrizes), a análise de riscos jurídicos em projetos e roteiros, a elaboração de “Pre-Broadcast Reviews” (“PBRs”) e a elaboração de recursos perante à Agência Nacional do Cinema (“Ancine”); e
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“Gaming” – assessoria sobre assuntos societários e de propriedade intelectual para clientes na área de “gaming”.
PRÓ-BONO
Nosso escritório presta serviços jurídicos “pró-bono” para várias associações sem fins lucrativos.